O ano de 2010 teve para o turismo brasileiro um importante ...

Vamos analisar a questão sobre o decreto 7381/10, que complementa a Lei 11.771/2008 e tem relevância para o turismo no Brasil.

Alternativa Correta: C

Justificativa: A alternativa C é a correta porque menciona a criação do Sistema Nacional de Turismo. Este sistema é formado por entidades e órgãos públicos ligados ao setor turístico, com o objetivo de promover o desenvolvimento das atividades turísticas de forma sustentável. Ele integra as iniciativas oficiais com as do setor privado, em conformidade com o Plano Nacional do Turismo (PNT). Este é um ponto crucial do decreto 7381/10, que busca organizar e fortalecer o turismo no Brasil de maneira mais estruturada e eficiente.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Esta alternativa menciona a criação e fomento do turismo rural especificamente nos estados de São Paulo e Pará. Porém, o decreto 7381/10 não se limita a esses estados ou exclusivamente ao turismo rural. Ele visa um escopo nacional mais amplo.

B - A alternativa sugere que o decreto institucionalizou a profissão de turismólogo e regulamentou um piso salarial. No entanto, a regulamentação profissional de turismólogos não é tratada por este decreto, mas sim por legislações específicas sobre profissões.

D - Embora esta alternativa mencione a criação de um sistema nacional de turismo, ela se confunde ao atribuir essa iniciativa diretamente ao PNT sem mencionar o decreto específico. O PNT orienta políticas, mas o decreto 7381/10 é que formaliza o Sistema Nacional de Turismo.

E - Esta afirma que o PNT foi excluído, o que não é correto. O PNT é um documento estratégico que continua a orientar as políticas de turismo no país. O decreto, na verdade, complementa e reforça os objetivos do PNT.

Estratégias de Interpretação: Ao lidar com questões de legislação, é importante focar no que o texto legal realmente propõe e quais são suas intenções principais. Identifique termos como "sistema", "integração" e "sustentabilidade", que frequentemente aparecem em discussões sobre políticas públicas de turismo.

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