Para resolver a questão sobre a Lei 11.771/08 e sua relação com microempreendedores no setor de turismo, é fundamental compreender o papel dessa legislação na promoção e apoio a pequenos negócios turísticos.

A Lei 11.771/08, também conhecida como Lei Geral do Turismo, estabelece diretrizes para o desenvolvimento do turismo no Brasil. Ela tem como objetivo promover o crescimento sustentável do setor, com ênfase no apoio a micro e pequenas empresas, garantindo que possam competir de forma justa no mercado.

A alternativa correta é a Alternativa D: "Aumentar e diversificar linhas de financiamentos para empreendimentos turísticos e para o desenvolvimento das pequenas e microempresas do setor pelos bancos e agências de desenvolvimento oficiais."

Esta alternativa é correta porque a Lei 11.771/08 realmente incentiva a criação de condições favoráveis para o acesso a financiamento por parte de micro e pequenas empresas do setor turístico. Esta medida visa fomentar o desenvolvimento desses negócios, permitindo-lhes investir e crescer.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: "Aumento de juros sobre produtos turísticos, trazendo assim mais arrecadação e devolução para o setor." Isso está incorreto, pois não faz sentido aumentar juros visando crescimento do setor; pelo contrário, a tendência é facilitar o acesso ao crédito.

Alternativa B: "Maior tributação do turista e devolução para todos empreendedores para que assim haja maior rentabilidade." Essa opção está errada, uma vez que a maior tributação desencoraja o turismo. O foco não é aumentar impostos, mas sim atrair mais turistas e investimentos.

Alternativa C: "Melhorar o desempenho social e econômico em áreas como siderurgia e outras e injetar no turismo para que microempreendedores sejam beneficiados." Tal medida não faz parte da Lei 11.771/08, que é específica para o setor turístico e não visa alocar recursos de outras indústrias para o turismo.

Alternativa E: "Diminuição de juros dos produtos turísticos para atrair microempreendedores estrangeiros." Embora a redução de juros seja uma estratégia válida, o principal objetivo da legislação é fortalecer os negócios locais, sem foco principal em empreendedores estrangeiros.

Em resumo, a Alternativa D está correta porque alinha-se diretamente com os objetivos da Lei Geral do Turismo de estimular micro e pequenas empresas através do acesso facilitado a financiamento.

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