Home Concursos Públicos Questões Q1036636 Em tema de nulidades, correto afirmar que Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1036636 Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2019 - TJ-AL - Juiz Substituto | Q1036636 Direito Processual Penal Em tema de nulidades, correto afirmar que Alternativas A a deficiência da defesa, no processo penal, constitui nulidade absoluta, independentemente de prova de prejuízo para o réu. B não é nula a citação por edital que indica o dispositivo da lei penal, embora não transcreva a denúncia ou queixa, ou não resuma os fatos em que se baseia. C não é nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do júri sem audiência da defesa. D é absoluta a nulidade do processo criminal por falta de intimação da expedição de precatória para inquirição de testemunha. E não é nulo o julgamento ulterior pelo júri com a participação de jurado que funcionou em julgamento anterior do mesmo processo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro