De acordo com a Constituição Federal de 1988, é possível af...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos casos previstos em lei, é possível a participação direta de empresas estrangeiras na assistência à saúde do País.
• A Constituição Federal estabelece a organização da saúde, no âmbito da seguridade social. Em relação a tais disposições, assinale a alternativa...
• De acordo com o caput do art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa...
• A Constituição Federal de 1988 foi um marco na redefinição das  prioridades da política do Estado na área da Saúde Pública com a  criação do...
• De acordo com Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o repasse de recursos financeiros a serem aplicados na saúde pela União, dos Estados,...