Art. 14 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, Diretrizes e Bases ...

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Q1115274
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IF-RO Provas: IBADE - 2019 - IF-RO - Técnico de Contabilidade | IBADE - 2019 - IF-RO - Técnico de Laboratório Eletromecânica | IBADE - 2019 - IF-RO - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q1115274 Legislação Federal
Art. 14 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, indica que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades conforme princípios determinados. São princípios obrigatórios, a participação:
I. dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. II. de entidades particulares, ONGS, fundações e empresas na fiscalização do plano financeiro. III. das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Está correto o que se afirma em:
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