No que concerne às modalidades de aposentadoria para os serv...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
Fundamento decisivo: Constituição do Estado do Piauí, ADCT estadual, art. 46, § 1º, II (redação acrescida pela EC estadual nº 54/2019): "§ 1º Os servidores públicos estaduais serão aposentados: [...] II - por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiverem investidos, quando insuscetíveis de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria; ou". A alternativa D corresponde a esse comando ao descrever a aposentadoria por incapacidade permanente no cargo, condicionada à insuscetibilidade de readaptação e sujeita a avaliações periódicas.
- Primeiro confira se a alternativa respeita o rol constitucional das espécies: voluntária, por incapacidade permanente e compulsória.
- Se a alternativa falar em escolha do servidor após cumprir idade e contribuição, isso aponta para aposentadoria voluntária, não compulsória.
- Se mencionar 75 anos, a chave é aposentadoria compulsória, conforme a regra expressa da Constituição estadual.
- Categorias como policiais, professores e expostos a agentes nocivos devem ser tratadas como hipóteses de requisitos diferenciados, e não como conceito da aposentadoria voluntária geral.
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Comentários
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A) "...são contemplados apenas com as seguintes espécies..."
- Fogo Amigo! A palavra "apenas" tenta excluir do radar as aposentadorias com critérios diferenciados (a aposentadoria especial).
B) "a aposentadoria compulsória é a modalidade por meio da qual o servidor decide..."
- Contradição Direta! A palavra "compulsória" significa obrigatória. O servidor não decide absolutamente nada. Bateu a idade limite (75 anos, a famosa "expulsória"), o sistema desliga a chave dele automaticamente. ❌
C) "a aposentadoria especial é concedida no momento em que o servidor atinge a idade limite..."
- A banca descreveu perfeitamente a aposentadoria Compulsória (75 anos), mas colocou o nome de Especial. A especial é para agentes expostos a risco (policiais, químicos, etc.). ❌
E) "a aposentadoria voluntária consiste na aposentadoria destinada a categorias específicas..."
- A banca inverteu os conceitos novamente. Quem é destinado a "categorias específicas" (pessoas com deficiência, policiais, expostos a agentes nocivos) tem direito à Aposentadoria Especial (regras e idades diferenciadas). A voluntária é a regra geral para todos os outros servidores. ❌
D) correto
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