Relacione os princípios do Sistema Único de Saúde: I. Univer...
Relacione os princípios do Sistema Único de Saúde:
I. Universalização
II. Equidade
III. Integralidade
IV. Regionalização e Hierarquização
( ) O objetivo desse princípio é diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. Em outras palavras, equidade significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior
( ) Os serviços devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos e com definição e conhecimento da população a ser atendida. É um processo de articulação entre os serviços que já existem, visando o comando unificado dos mesmos. Já a hierarquização deve proceder à divisão de níveis de atenção e garantir formas de acesso a serviços que façam parte da complexidade requerida pelo caso, nos limites dos recursos disponíveis numa dada região.
( ) A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.
( ) Este princípio considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação. Juntamente, o princípio de integralidade pressupõe a articulação da saúde com outras políticas públicas, para assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e qualidade de vida dos indivíduos.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C - II – IV – I – III.
Tema Central: A questão aborda os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que são fundamentais para entender como o sistema de saúde pública no Brasil está estruturado e quais são os seus objetivos principais. Os princípios mencionados são: Universalização, Equidade, Integralidade e Regionalização e Hierarquização.
Legislação Aplicável: A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) são as principais referências legais para esses princípios. Em particular, os artigos 196 a 200 da Constituição estabelecem a saúde como um direito de todos e dever do Estado, enquanto a Lei nº 8.080/1990 detalha as diretrizes e princípios organizacionais do SUS.
Justificação da Alternativa Correta:
- II. Equidade: O primeiro trecho descreve equidade, destacando a necessidade de tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde há maior carência. Isso está alinhado com o princípio de equidade, que visa diminuir desigualdades no acesso aos serviços de saúde.
- IV. Regionalização e Hierarquização: O segundo trecho refere-se à organização dos serviços de saúde em níveis de complexidade e áreas geográficas específicas. A regionalização e hierarquização garantem que os serviços sejam acessíveis e adequados às necessidades da população, conforme descrito na Lei nº 8.080/1990, Art. 10.
- I. Universalização: O terceiro trecho fala sobre o direito de cidadania à saúde, que deve ser garantido a todos, sem discriminação. Este é o princípio da universalização, que assegura que todos tenham acesso aos serviços de saúde. Este conceito está explicitado no Art. 196 da Constituição.
- III. Integralidade: O último trecho aborda a integralidade, focando na atenção às necessidades totais das pessoas, incluindo promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. Este princípio é sobre integrar ações de saúde e outras políticas públicas para melhorar a qualidade de vida, conforme Art. 198, II da Constituição.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - I – II – IV – III: Esta sequência posiciona a universalização antes da equidade, o que não corresponde ao enunciado dos trechos.
- B - II – III – I – IV: Coloca a integralidade antes da universalização, o que não coincide com as descrições.
- D - III – I – II – IV: Inicia com integralidade, mas a descrição do primeiro trecho é sobre equidade.
- E - IV – I – III – II: Começa com regionalização e hierarquização, mas o primeiro trecho descreve equidade.
Ao entender esses princípios e como eles se aplicam ao SUS, você estará mais preparado para enfrentar questões sobre o sistema de saúde nos concursos. É importante lembrar que a prática contínua e a revisão desses conceitos são essenciais para a sua preparação.
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Comentários
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A sequência correta é:
C) II – IV – I – III
Justificativa:
Vamos analisar cada afirmativa e relacioná-la ao princípio correto:
- II – IV: Essa afirmativa descreve os princípios de Equidade e Regionalização e Hierarquização. A equidade busca tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior. Já a regionalização e hierarquização organizam os serviços de saúde em níveis de complexidade, garantindo o acesso a serviços adequados para cada caso.
- I: Essa afirmativa define o princípio da Universalidade, que garante o acesso a todos os cidadãos aos serviços de saúde, independentemente de suas condições.
- III: Essa afirmativa descreve o princípio da Integralidade, que considera o indivíduo como um todo, atendendo a todas as suas necessidades de saúde.
Portanto, a sequência correta é:
- Equidade: Tratar desigualmente os desiguais.
- Regionalização e Hierarquização: Organização dos serviços em níveis de complexidade.
- Universalidade: Acesso universal aos serviços de saúde.
- Integralidade: Atendimento integral às necessidades de saúde.
Em resumo:
- A equidade busca garantir que todos tenham acesso aos serviços de saúde, mas de forma diferenciada, de acordo com suas necessidades.
- A regionalização e hierarquização organizam os serviços de saúde em diferentes níveis de complexidade, garantindo que a população tenha acesso aos serviços adequados.
- A universalidade garante que todos tenham acesso aos serviços de saúde, independentemente de suas condições.
- A integralidade considera o indivíduo como um todo, atendendo a todas as suas necessidades de saúde.
É importante ressaltar que os princípios do SUS são interligados e complementares, e a efetivação de um depende dos demais.
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