Uma das atribuições da secretaria escolar é gerenciar os pr...
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Ano: 2025
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Tauá - CE
Prova:
UECE-CEV - 2025 - Prefeitura de Tauá - CE - Secretário Escolar |
Q3768476
Pedagogia
Uma das atribuições da secretaria escolar é gerenciar os
processos de transferência dos alunos, que podem acontecer em
momentos e condições distintas do ano letivo, obedecendo às
regras constantes em leis e normativos oficiais para que sejam
efetivadas. Quanto à transferência de aluno, assinale a afirmação
verdadeira.
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era comparar as regras operacionais de transferência escolar com as afirmações das alternativas: durante o ano letivo, a ficha individual com resultados parciais é obrigatória; a transferência ex officio independe de vaga; e a transferência compulsória depende de previsão regimental como medida extrema. Como o enunciado pede a afirmação verdadeira, isso elimina A e D diretamente e deixa C como a única compatível com a base normativa usada na matéria.
Tema central: Transferência escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque transforma em faculdade uma exigência documental apresentada como obrigatória. Na transferência durante o ano letivo, o histórico deve vir acompanhado da ficha individual com os resultados parciais; portanto, não é algo facultativo.
B
Errada
Está errada porque afirma ser opcional a verificação dos documentos de matrícula após a conclusão do ano letivo, o que não tem sustentação na base. A apresentação de histórico escolar completo não dispensa a conferência documental, e a alternativa cria uma flexibilização não prevista.
C
Certa
A alternativa C está correta porque, no material técnico de secretaria escolar adotado como referência para a matéria, a transferência compulsória é tratada como medida disciplinar excepcional. Por isso, sua adoção depende de previsão no regimento escolar e ela aparece como último recurso disciplinar, que é exatamente o critério afirmado na alternativa.
D
Errada
Está errada porque condiciona a transferência ex officio à existência de vaga. Pela Lei nº 9.536/1997, essa modalidade pode ocorrer em qualquer época do ano e independe de vaga, desde que atendidos os requisitos legais.
Pegadinha da questão
A confusão real foi trocar exigências obrigatórias por algo facultativo/opcional nos documentos de transferência e inserir, na ex officio, um requisito de vaga que a lei não exige.
Dica para questões semelhantes
- Se a alternativa disser que documento de transferência durante o ano letivo é facultativo, desconfie: a ficha individual com resultados parciais é tratada como obrigatória.
- Na transferência ex officio, verifique primeiro se a alternativa condiciona o ato à existência de vaga; se condicionar, contraria a regra legal indicada na base.
- Quando aparecer transferência compulsória, o critério decisivo é conferir se há previsão no regimento escolar e se ela é tratada como medida disciplinar excepcional.
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