A Proposta Pedagógica é um dos documentos de gestão cuja co...
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Ano: 2025
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Tauá - CE
Prova:
UECE-CEV - 2025 - Prefeitura de Tauá - CE - Secretário Escolar |
Q3768469
Pedagogia
A Proposta Pedagógica é um dos documentos de gestão cuja
construção deve ser coletiva, com participação dos representantes
da comunidade escolar, inclusive, do segmento familiar. No que
diz respeito a esse documento, os estabelecimentos de ensino,
respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, têm,
dentre suas incumbências,
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A correspondência direta com o art. 12, I, da LDB: a incumbência legal dos estabelecimentos de ensino é elaborar e executar sua proposta pedagógica.
Tema central: Incumbência da proposta pedagógica na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque não reproduz a incumbência legal prevista na LDB. A lei trata de informar pais e responsáveis sobre a execução da proposta pedagógica da escola, e não sobre a 'indicação da proposta pedagógica'.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde literalmente à incumbência atribuída pela LDB aos estabelecimentos de ensino. O art. 12, inciso I, da Lei nº 9.394/1996 estabelece que, respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino, cabe à escola elaborar e executar sua proposta pedagógica.
C
Errada
Está errada porque a LDB atribui à escola a elaboração e execução de sua própria proposta pedagógica. A expressão legal é 'sua proposta pedagógica', o que exclui a proposta de outros estabelecimentos.
D
Errada
Está errada porque definir normas da gestão democrática do ensino público não é incumbência do estabelecimento de ensino. Essa atribuição pertence aos sistemas de ensino.
Pegadinha da questão
A questão explorou a troca da redação legal por formulação parecida, confundindo a incumbência da escola com atribuições de outros sujeitos.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão cobrar incumbências da escola na LDB, confira se a alternativa coincide com a redação do art. 12.
- Se a alternativa deslocar a atribuição para pais, outros estabelecimentos ou sistema de ensino, verifique se houve troca do sujeito competente.
- Em normas educacionais, termos como 'sua' delimitam a titularidade da obrigação e podem eliminar a alternativa.
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