Caso requeira, será brasileiro naturalizado aquele que for
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Gabarito comentado
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para respondê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos Direitos de Nacionalidade. Vejamos:
“Art. 12, CF. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país (Jus soli);
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil (Jus sanguinis + critério funcional);
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira (Jus sanguinis + opção ou + critério residencial).”
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Assim:
A. ERRADO. Nascido no Brasil, filho de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país.
Trata-se de brasileiro nato.
B. CERTO. Originário de país de língua portuguesa com residência no Brasil por um ano ininterrupto e com idoneidade moral.
Conforme art. 12, II, a, CF.
C. ERRADO. Estrangeiro residente no Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal.
O prazo é de quinze anos.
D. ERRADO. Nascido no estrangeiro, de genitor brasileiro, que venha a residir no Brasil antes dos dezoito anos de idade.
Conforme art. 12, I, c, CF.
E. ERRADO. Nascido no estrangeiro, de genitor brasileiro, registrado em repartição brasileira e que faça essa opção.
Conforme art. 12, I, c, CF.
GABARITO: ALTERNATIVA B.
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Comentários
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A) Bastava ter nascido no Brasil, seria NATO:
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
B) Certa:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
C) A exigência é de 15 anos:
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
D) Vai ser é NATO, se optar, depois DOS DEZOITO:
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
E) Basta registrar em repartição competente pra ser NATO ou optar após maioridade:
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
NOSSA. FUI SECO NA ( E )
Resposta: Letra B
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a) - (ERRADA). Nesse caso, será brasileiro NATO.
b) - (CORRETA). Art.12,II,a
c) - (ERRADA). O correto seria: "há mais de 15 ANOS ininterruptos".
d) - (ERRADA).O Item não dá informações suficientes para concluirmos algo.
e) - (ERRADA). Se tiver sido registrado em repartição competente, será brasileiro NATO.
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LETRA B Art. 12. São brasileiros:
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
PUTZ. ERREI DE NOVO. FUI NA LETRA (E) + 1 X . queee drooooogaa.
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