Home Concursos Públicos Questões Q289532 Com relação às constituições, assinale a opção correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q289532 Direito Constitucional Classificação das Constituições , Direitos Sociais , Direitos da Nacionalidade , Teoria da Constituição ( assuntos) Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas | Q289532 Direito Constitucional Com relação às constituições, assinale a opção correta. Alternativas A O registro civil de nascimento consiste no documento que concede o atributo de cidadão aos brasileiros. B A constituição formal consiste em um documento escrito que foi estabelecido solenemente pelo poder constituinte originário. C No Brasil, em nenhuma hipótese admite-se a pena de morte. D Caso um brasileiro adquira outra nacionalidade para exercer direitos civis em território estrangeiro, sua nacionalidade brasileira será automaticamente cancelada. E De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o trabalhador doméstico tem direito a seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário. Gabarito Comentado Aulas (17) Comentários (36) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro