Acerca da capacidade para o casamento, assinale a alternativ...

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Q119008

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2011 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q119008 Direito Civil

Acerca da capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta:

O casamento dos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos é válido, mas necessita de autorização dos pais ou representantes legais ou suprimento judicial.

A autorização dos pais é requisito para a validade dos casamentos contraídos por menores de vinte e um anos.

A denegação do consentimento de ambos os pais não poderá ser suprida pelo juiz, apenas se houver a denegação de um só dos genitores poderá haver suprimento judicial.

O casamento dos menores de dezesseis anos será válido, desde que autorizado por ambos os pais.

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