Home Concursos Públicos Questões Q31397 Com relação aos embargos de declaração, no processo do traba... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q31397 Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista , Pressupostos extrínsecos e intrínsecos , Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas , Ano: 2008 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO CIDADES - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 2ª Etapa | Q31397 Direito Processual do Trabalho Com relação aos embargos de declaração, no processo do trabalho, é correto afirmar que: Alternativas A São cabíveis para suprir dúvidas que se apresentem no julgado ou nos despachos. B São cabíveis para obter, somente no segundo grau de jurisdição, aplicação de efeito modificativo do julgado, no caso de manifesto equívoco dos pressupostos extrínsecos do recurso. C Deverão ser opostos no prazo de cinco dias e julgados na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação. D Deverão ser opostos, pela Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias. E Não são cabíveis em caso de procedimento sumaríssimo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro