O costume internacional, como fonte do direito internacional público, possui dois elementos:

1. Elemento objetivo (ou material) – a prática geral e reiterada dos Estados.

Exemplo: ao longo do tempo, os Estados agem de certa forma (como conceder imunidade a navios de guerra estrangeiros em seus mares territoriais).

2. Elemento subjetivo (ou psicológico) – a opinio juris sive necessitatis.

É a convicção dos Estados de que aquela prática é juridicamente obrigatória (e não apenas um hábito, cortesia ou conveniência política).

A frase do item diz:

"Fundamento de validade, o elemento subjetivo que compõe o costume como fonte de direito internacional diz respeito à prática geral e reiterada das partes."

O erro está em atribuir ao elemento subjetivo o que é próprio do elemento objetivo.

A prática geral e reiterada é o elemento objetivo, não o subjetivo. O elemento subjetivo é a opinio juris.

Portanto, a afirmativa está errada.

Fonte: DeepSeek