Gabarito: Errado (E)

1. Tema central da questão

O tema é o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), componente fundamental da Proteção Social Básica no SUAS. A questão exige conhecimento sobre os grupos prioritários para atendimento no SCFV conforme diretrizes oficiais.

2. Resumo teórico

O SCFV é ofertado principalmente em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e busca prevenir situações de risco social e fortalecer vínculos familiares e comunitários. Os grupos prioritários para o SCFV estão definidos na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e em orientações do Ministério do Desenvolvimento Social.

Principais grupos prioritários:

• Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil
• Pessoas com deficiência
• Pessoas em situação de acolhimento
• Crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva
• Crianças e adolescentes em situação de isolamento
• Pessoas com vivência de violência e/ou negligência

Importante: Pessoas fora da escola ou com defasagem escolar não são, por si só, grupo prioritário oficial.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa está ERRADA porque inclui como grupo prioritário do SCFV “pessoas fora da escola ou com defasagem escolar superior a 2 anos”. Essa categoria não consta oficialmente como um dos cinco grupos prioritários do SCFV segundo a legislação e documentos de referência. Embora pessoas nessas condições possam ser atendidas, não são consideradas grupo prioritário em normativas oficiais (Manual do SCFV/MDS, Resolução CNAS nº 109/2009).

4. Estratégias para interpretação

Fique atento a “listas fechadas” nas alternativas. Quando o enunciado afirma que são “cinco grupos” e menciona uma condição não prevista em lei, é um indicativo de erro. Sempre confronte as informações com a legislação vigente.

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