Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julga...

Questões de assuntos semelhantes

• Leia as afirmativas a seguir: I. São responsáveis pela reparação civil os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde...
• Com relação ao tema competência, no âmbito do direito processual civil, é incorreto afirmar:
• O juízo estadual, verificando que certa ação de ressarcimento de danos é proposta em face de Mévio e da Caixa Econômica Federal, dá-se por...
• Segundo as normas e os princípios previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
•     Lúcio e Carlos têm domicílio em unidades da Federação distintas. Lúcio propôs, no seu domicílio, uma ação de cobrança contra Carlos.Nessa...