Home Concursos Públicos Questões Q2099032 A Constituição Federal assegura o direito de reunião desde ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2099032 Direito Constitucional Direitos Individuais , Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto | Q2099032 Direito Constitucional A Constituição Federal assegura o direito de reunião desde que a reunião Alternativas A seja para fins pacíficos, envolva um objetivo comum aos participantes e, havendo utilização de espaços públicos, haja prévia autorização do poder público. B seja espontânea, previamente autorizada pelo poder público e sem a utilização de armas, exceto por policiais. C seja pacífica, sem armas, assegurada a utilização de espaços públicos de uso comum, mediante autorização da autoridade competente, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local. D tenha objetivo lícito, seja pacífica, sendo assegurado que só estejam armadas pessoas que possuam a respectiva autorização e a participação de todos os interessados. Gabarito Comentado Aulas Comentários (15) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro