A Resolução n.º 216, de 15 de setembro de 2004, dispõe sobre...

O gelo a ser utilizado em alimentos deve ser fabricado a partir de água potável e mantido em condição higiênicosanitária que evite sua contaminação.

Os resíduos devem ser frequentemente coletados e estocados em local fechado e isolado da área de preparação e armazenamento dos alimentos, de forma a evitar focos de contaminação e atração de vetores e pragas urbanas.

Os manipuladores devem ter asseio pessoal, apresentando-se com uniformes compatíveis à atividade, conservados e limpos.

Os visitantes não devem cumprir os requisitos de higiene e de saúde estabelecidos para os manipuladores.