A legislação brasileira define a intolerância religiosa com...

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Q3901931
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Provas: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Orientador Social 30h | Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Técnico de Enfermagem – 40h | Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Visitador Social – 40h | Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Auxiliar Saúde Bucal – 40h |
Q3901931 Direito Constitucional
A legislação brasileira define a intolerância religiosa como crime, o que significa que atitudes de discriminação, preconceito ou violência motivadas pela religião de uma pessoa são passíveis de punição legal e não se enquadram no direito à liberdade de expressão.
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