A educação superior tem como uma de suas
finalidades estimular a criação cultural e o
desenvolvimento do espírito científico e do
pensamento reflexivo. À luz da Lei nº 9.394/1996
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –
LDB), é correto afirmar, quanto aos cursos e
programas abrangidos pela educação superior,
que

Question

A educação superior tem como uma de suas 
finalidades estimular a criação cultural e o 
desenvolvimento do espírito científico e do 
pensamento reflexivo. À luz da Lei nº 9.394/1996 
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 
LDB), é correto afirmar, quanto aos cursos e 
programas abrangidos pela educação superior, 
que Alternativa A: os cursos sequenciais por campo de saber serão 
abertos a candidatos que atendam aos requisitos 
estabelecidos pelas instituições de ensino, desde 
que tenham concluído o ensino fundamental ou 
equivalente.  Ou Alternativa B: os cursos ou programas de extensão serão 
abertos a candidatos que atendam aos requisitos 
estabelecidos em cada caso pelas instituições de 
ensino, desde que tenham concluído o ensino 
médio ou equivalente. Ou Alternativa C: os cursos de mestrado serão abertos a candidatos 
que atendam às exigências das instituições de 
ensino, desde que diplomados em cursos de pós - graduação, em nível de especialização.  Ou Alternativa D: os cursos de graduação serão abertos a 
candidatos que tenham concluído o ensino médio 
ou equivalente e tenham sido classificados em 
processo seletivo. Ou Alternativa E: os cursos de pós-graduação compreendem os 
programas de mestrado, doutorado e cursos de 
especialização, 
excetuando os 
de aperfeiçoamento.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] os cursos de graduação serão abertos a 
candidatos que tenham concluído o ensino médio 
ou equivalente e tenham sido classificados em 
processo seletivo. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era o art. 44, II, da LDB, que trata especificamente dos cursos de graduação e de seus requisitos de acesso.Tema central: Art. 44 da LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui aos cursos sequenciais uma exigência de conclusão do ensino fundamental ou equivalente que não aparece no art. 44, I, da LDB. A lei apenas diz que esses cursos são abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino.BErradaEstá errada porque acrescenta, para cursos ou programas de extensão, a exigência de conclusão do ensino médio. Pelo art. 44, IV, da LDB, a abertura desses cursos depende dos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições, sem essa escolaridade mínima prevista na alternativa.CErradaEstá errada porque afirma que o mestrado é aberto a diplomados em cursos de pós-graduação em nível de especialização. O art. 44, III, da LDB prevê que os cursos e programas de pós-graduação, incluindo mestrado e doutorado, são abertos a diplomados em cursos de graduação que atendam às exigências das instituições.DCertaA alternativa D está correta porque o art. 44, II, da LDB dispõe que os cursos de graduação são abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.EErradaEstá errada porque exclui os cursos de aperfeiçoamento da pós-graduação. O art. 44, III, da LDB inclui expressamente especialização, aperfeiçoamento, mestrado e doutorado no conjunto dos cursos e programas de pós-graduação.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar os requisitos de acesso entre os diferentes incisos do art. 44 da LDB e inserir exigências de escolaridade que a lei não prevê para sequenciais e extensão, além de restringir indevidamente o mestrado e excluir aperfeiçoamento da pós-graduação.Dica para questões semelhantesEm questões sobre educação superior na LDB, confira qual inciso do art. 44 corresponde exatamente ao tipo de curso mencionado.Se a alternativa acrescenta escolaridade mínima não prevista no texto legal para sequenciais ou extensão, ela deve ser descartada.Para pós-graduação, lembre que o art. 44, III, inclui especialização, aperfeiçoamento, mestrado e doutorado e exige diploma de graduação, não de especialização.

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A educação superior tem como uma de suas finalidades estim...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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