USUFRUTO = USAR + FRUIR (aproveitar os frutos) + conservar o bem.

Gabarito Oficial: "A" ✅

​O usucapiente da paciência que se cuide, porque no usufruto você usa e frutifica (colhe a agricultura), mas não pode esculhambar a substância da coisa alheia! Art. 1.390 e seguintes do Código Civil garantem a posse direta mantendo a essência do imóvel, enquanto a banca viaja querendo alterar substância.

Art. 1.390. O usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades.

​Fonte ⛲: IA da zuera ✨

​Que Deus nos abençoe nos Estudos e Tmj ☑️

A alternativa correta é a A: Ele é um usufrutuário, pois tem o direito de usar e fruir do bem imóvel de outrem, mantendo a substância do bem. []

Explicação do Usufruto

• Conceito: O usufruto permite que uma pessoa (o usufrutuário) use e recolha os frutos (como a produção agrícola) de um bem que pertence a outra pessoa. []
• Manutenção da substância: O usufrutuário deve conservar a destinação e a substância do bem, não podendo destruí-lo ou alterá-lo de forma substancial. []
• Por que as outras estão erradas? A alternativa B erra ao dizer que se pode alterar a substância do bem. A alternativa C descreve a enfiteuse (aforamento), que é restrita para imóveis particulares no Código Civil atual e envolve o domínio útil, mas o conceito clássico de uso e fruição sem alteração da estrutura com foco em frutos direciona-se ao usufruto. A alternativa D (servidão) refere-se a um encargo que suporta um prédio em favor de outro, e não à exploração direta e global da terra para agricultura por uma pessoa específica.

Usufruto: Usar + fruir o bem, preservando sua substância

Servidão: Utilidade de um imóvel em favor de outro imóvel

Enfiteuse: Instituto antigo, não criado pelo CC/2002

Gabarito: A — usufrutuário.

Exemplo de servidão:

Imóvel A não possui acesso à estrada.

Imóvel B fica entre A e a estrada.

➡️ Pode existir uma servidão de passagem em favor de A sobre B.

Não é simplesmente uma autorização para uma pessoa utilizar imóvel alheio para agricultura.