Sobre as sanções penais e administrativas derivadas de cond...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Suporte à Gestão - Sustentabilidade |

Q4054687 Direito Ambiental

Sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Para imposição e gradação da penalidade, no caso de multa, a autoridade competente deve desconsiderar a situação econômica do infrator.

As penas restritivas de direitos são autônomas e por isso não substituem as privativas de liberdade.

O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente é circunstância que atenua a pena.

Infração cometida pelo agente em período de defeso à fauna.

Infração cometida pelo agente em domingos ou feriados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Questões de assuntos semelhantes