O artigo 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) dispõe que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO: Alternativa A: Cumprimento das normas gerais da educação nacional. Ou Alternativa B: Cumprimento das normas do respectivo sistema de ensino. Ou Alternativa C: Autorização de funcionamento. Ou Alternativa D: Avaliação de qualidade pelo Poder Público. Ou Alternativa E: Capacidade documental de pedido de financiamento ao Governo Federal.

O artigo 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física - Edital nº 1 |

Q3880138 Pedagogia

O artigo 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) dispõe que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO:

Cumprimento das normas gerais da educação nacional.

Cumprimento das normas do respectivo sistema de ensino.

Autorização de funcionamento.

Avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Capacidade documental de pedido de financiamento ao Governo Federal.

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