A Constituição Federal prevê, no tocante à extradição, o s...

Questões de assuntos semelhantes

• Os textos constitucionais historicamente estabelecem as regras para estabelecer quem será considerado nacional do país. A Constituição Federal de...
• É considerado brasileiro originalmente nato aquele nascido em solo estrangeiro, filho de brasileiros. Porém, esse direito personalíssimo depende de...
• É correto afirmar que é privativo de brasileiro nato o cargo
• Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
• Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que...