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Acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue o próximo item.
Os órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios, bem como as fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
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Gab. C
→Órgãos que compõe o SISNAMA:
- Órgão Superior: Conselho de Governo
- Órgão Consultivo e Deliberativo: CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)
- Órgão Central: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
- Órgão Executor: IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente)
Os órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e dos territórios federais, bem como as fundações públicas responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, integram o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei nº 6.938/1981.
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