Quanto à verificação do rendimento escolar, a Lei nº 9.394,...

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Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararema - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Guararema - SP - Professor de Arte |

Q4402683 Pedagogia

Quanto à verificação do rendimento escolar, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu art. 24, inciso V, estabelece a

limitação da aceleração de estudos aos casos de alunos de rendimento superior ao de sua turma.

autonomia para se ofertar ou não estudos de recuperação ao critério de cada instituição.

possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

necessidade de se fazer prevalecer os resultados das provas finais sobre os do período.

restrição do aproveitamento de estudos aos créditos concluídos com êxito na mesma instituição.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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