É correto afirmar que os seguintes tratados foram incorporados no
Brasil com status de emenda constitucional, na forma do Art. 5º,
parágrafo 3º, da Constituição Federal de 1988:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso
teste
Parabéns! Você acertou!
Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso