Home Concursos Públicos Questões Q948491 De acordo com a Lei estadual no 7.541/1988, que dispõe sob... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q948491 Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei 7.541 de 1988 - taxas estaduais , Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Provas: FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Prova 2) | FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária (Prova 2) | FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tecnologia da Informação (Prova 2) | Q948491 Legislação Estadual De acordo com a Lei estadual no 7.541/1988, que dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências, há isenção da taxa de serviços gerais para Alternativas A o alvará para porte de arma, solicitado por José, motorista de veículo de transporte de valores, para o fim específico de participar de uma competição de tiro. B o atestado de vacina solicitado por Sophia, que viaja trimestralmente, a lazer, para vários países do mundo. C o atestado de residência solicitado por Jacira, para a renovação anual da sua condição de sócia do “Clube das Palmeiras Reais”, que só admite sócios com patrimônio particular superior a R$ 10.000.000,00. D a revalidação da Carteira Nacional da Habilitação, de categoria profissional ou não, para servidores estaduais e federais, civis ou militares, que exerçam atividades funcionais de qualquer natureza, nos Municípios abrangidos pela região denominada de Faixa de Fronteira do Estado de Santa Catarina. E o requerimento de parcelamento de crédito tributário, desde que formalizado antes da inscrição do débito em dívida ativa do Estado e que o valor a ser parcelado não exceda a R$ 10.000,00, na data da formalização do pedido. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro