Durante inspeção sanitária em um serviço de alimentação, o f...

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Q4068060
Nutrição Administração de Serviços de Alimentação , Higiene e Vigilância Sanitária ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Nutricionista |
Q4068060 Nutrição
Durante inspeção sanitária em um serviço de alimentação, o fiscal solicitou os registros relacionados ao monitoramento operacional realizado na unidade. O responsável técnico informou que os documentos eram descartados semanalmente para reduzir acúmulo de arquivos administrativos. À luz da RDC nº 216/2004, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão se resolvia pela regra expressa da RDC nº 216/2004 sobre o prazo de guarda dos registros de monitoramento operacional: 30 dias contados da data de preparação dos alimentos, o que invalida o descarte semanal informado no enunciado.

Tema central: Arquivamento de registros
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde ao comando normativo vinculante da RDC nº 216/2004, item 4.11.3, que fixa prazo mínimo de manutenção dos registros de monitoramento operacional. O critério técnico é objetivo: os registros devem ser arquivados por pelo menos 30 dias, com contagem iniciada na data de preparação dos alimentos.
B
Errada
Está errada porque reduz o prazo mínimo para 10 dias, mas a RDC nº 216/2004 estabelece 30 dias. Há divergência direta com o item 4.11.3.
C
Errada
Está errada porque troca o critério normativo por outro que a RDC não adota. A norma não vincula a guarda dos registros apenas à validade comercial do alimento; ela fixa prazo mínimo objetivo de 30 dias a partir da preparação.
D
Errada
Está errada porque atribui discricionariedade exclusiva ao responsável técnico para definir o prazo de arquivamento. Isso contraria o caráter obrigatório da expressão normativa 'devem ser mantidos' e ignora que a RDC já fixou prazo mínimo de 30 dias.
Pegadinha da questão
Confundir o prazo normativo de guarda com a validade comercial do alimento.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar prazo de guarda de registros em serviços de alimentação, procure primeiro se a norma traz prazo mínimo expresso.
  • Se a norma usar formulação como 'devem ser mantidos', trate o comando como obrigatório, não como faculdade do responsável técnico.
  • Verifique sempre o marco inicial da contagem do prazo; aqui, é a data de preparação dos alimentos.
  • Não substitua prazo normativo por validade comercial do alimento ou por rotina administrativa interna.

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