Home Concursos Públicos Questões Q877359 A respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q877359 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações [Revogada] , Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Auditor do Estado - Bloco II | Q877359 Pedagogia A respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), assinale a opção correta. Alternativas A É composto de percentual da arrecadação de impostos estaduais, como IPVA e ICMS. B A repartição dos valores do FUNDEB aos entes federativos municipais é realizada a partir da contagem da população em idade escolar pelo Ministério da Educação. C Os valores destinados à formação do fundo pelos estados e municípios devem ser registrados contabilmente como variação patrimonial aumentativa e financeiramente como acréscimo da receita orçamentária prevista. D É um fundo de natureza financeira formado com recursos federais decorrentes da arrecadação tributária. E É formado a partir da arrecadação de impostos federais e tem natureza contábil. Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (15) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro