Fundamento decisivo: A norma do PNAE exige que as informações nutricionais de energia e macronutrientes constem no próprio cardápio; mantê-las apenas em planilha interna não atende ao requisito.

• Quando a norma disser que o cardápio deve conter determinadas informações, verifique se elas estão no próprio cardápio, e não apenas em anexos, fichas ou planilhas internas.
• Em questões do PNAE, energia e macronutrientes são conteúdo nutricional obrigatório do cardápio, não dado facultativo de uso interno.
• Cumprimento de requisito formal, como identificação do nutricionista, não substitui requisito material ausente no documento exigido.