Nos termos do Art. 26, § 3º, da Lei nº 9.394/1996
(LDB), acerca da educação física na educação
básica, assinale a alternativa INCORRETA:

Question

Nos termos do Art. 26, § 3º, da Lei nº 9.394/1996
(LDB), acerca da educação física na educação
básica, assinale a alternativa INCORRETA: Alternativa A: A educação física, integrada à proposta pedagógica
da escola, constitui componente curricular obrigatório
da educação básica. Ou Alternativa B: Embora seja componente curricular obrigatório, a
prática da educação física pode ser facultativa ao
aluno, nas hipóteses previstas em lei. Ou Alternativa C: A facultatividade da prática da educação física não
descaracteriza sua obrigatoriedade como
componente curricular integrante da proposta
pedagógica da escola. Ou Alternativa D: A educação física pode ser excluída da proposta
pedagógica da escola quando a maioria dos alunos
optar por não realizar sua prática. Ou Alternativa E: A organização da educação física deve observar sua
integração ao projeto pedagógico da instituição de
ensino.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A educação física pode ser excluída da proposta
pedagógica da escola quando a maioria dos alunos
optar por não realizar sua prática. Gabarito: DFundamento decisivo: A alternativa D contraria o art. 26, § 3º, da LDB ao admitir a exclusão da educação física da proposta pedagógica da escola.Tema central: Educação física na LDBAnálise das alternativasAErradaErrada como escolha do enunciado porque está correta em conteúdo. Reproduz o núcleo da norma: a educação física é integrada à proposta pedagógica da escola e constitui componente curricular obrigatório da educação básica.BErradaErrada como escolha do enunciado porque está correta em conteúdo. A alternativa respeita a distinção legal entre obrigatoriedade do componente curricular e facultatividade da prática ao aluno nas hipóteses previstas em lei.CErradaErrada como escolha do enunciado porque está correta em conteúdo. A dispensa da prática em casos legais não elimina nem reduz a obrigatoriedade curricular da educação física na proposta pedagógica da escola.DCertaA alternativa D é a incorreta porque a LDB mantém a educação física como componente curricular obrigatório da educação básica, integrada à proposta pedagógica da escola.EErradaErrada como escolha do enunciado porque está correta em conteúdo. Embora use a expressão 'projeto pedagógico' em vez de 'proposta pedagógica', mantém o mesmo núcleo normativo de integração institucional exigido pela LDB.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar 'prática facultativa ao aluno' por 'componente curricular facultativo para a escola'. A LDB só admite facultatividade da prática nas hipóteses legais; não autoriza excluir a educação física do currículo ou da proposta pedagógica.Dica para questões semelhantesQuando a norma separar 'componente curricular' e 'prática', verifique sobre qual deles recai a facultatividade.Se o texto legal disser que algo integra a proposta pedagógica e é obrigatório, não aceite alternativa que admita sua exclusão por preferência dos alunos ou decisão da escola.Em questões de literalidade normativa, variação terminológica só afasta a alternativa se alterar o núcleo jurídico exigido; aqui, 'projeto' e 'proposta' não mudam esse núcleo.

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Nos termos do Art. 26, § 3º, da Lei nº 9.394/1996 (LDB), ac...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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