Q3709952Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é
CORRETO afirmar que os hospitais e demais
estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes,
públicos e particulares, são obrigados a manter registro
das atividades desenvolvidas, através de prontuários
individuais, pelo prazo de:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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