A Portaria GM/MS Nº 699 do Ministério da Saúde
regulamenta a implementação das diretrizes
operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão,
unificando a pactuação de metas e indicadores para
o Sistema Único de Saúde (SUS), detalhando
aspectos como os Termos de Cooperação entre
Entes Públicos e a gestão dos recursos financeiros.
Em qual ano foi regulamentado esta portaria?

Question

A Portaria GM/MS Nº 699 do Ministério da Saúde
regulamenta a implementação das diretrizes
operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão,
unificando a pactuação de metas e indicadores para
o Sistema Único de Saúde (SUS), detalhando
aspectos como os Termos de Cooperação entre
Entes Públicos e a gestão dos recursos financeiros.
Em qual ano foi regulamentado esta portaria? Alternativa A: 2000 Ou Alternativa B: 2001 Ou Alternativa C: 2004 Ou Alternativa D: 2005 Ou Alternativa E: 2006

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] 2006 Gabarito: EFundamento decisivo: Portaria nº 699/GM/MS, de 30 de março de 2006: “PORTARIA Nº 699, DE 30 DE MARÇO DE 2006”. Como o enunciado descreve o ato normativo que regulamenta a implementação das Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão no SUS, o ano correto é 2006.Tema central: Ano da portariaAnálise das alternativasAErradaIncorreta. O confronto com a data oficial do ato normativo elimina a alternativa: a Portaria nº 699/GM/MS não é de 2000, mas de 30 de março de 2006.BErradaIncorreta. A data oficial da Portaria nº 699/GM/MS afasta 2001, porque o ato foi editado em 30 de março de 2006.CErradaIncorreta. O erro está no ano indicado. A portaria mencionada no enunciado não foi editada em 2004; sua data oficial é 30 de março de 2006.DErradaIncorreta. A alternativa contraria a identificação literal do ato normativo, que é de 30 de março de 2006, e não de 2005.ECertaA alternativa E está correta porque o critério jurídico decisivo é a identificação literal da data do ato normativo oficial. O cabeçalho da Portaria nº 699/GM/MS fixa sua edição em 30 de março de 2006, e o conteúdo descrito no enunciado corresponde ao objeto desse mesmo ato.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre o número da portaria e o ano de sua edição, além da possível mistura com outras portarias do Pacto pela Saúde, especialmente a Portaria GM/MS nº 399, também de 2006.Dica para questões semelhantesQuando a pergunta pede o ano de uma portaria específica, o dado decisivo costuma estar no próprio cabeçalho oficial do ato.Confirme se a descrição do enunciado corresponde ao objeto da portaria antes de marcar o ano.Não deduza a resposta pelo contexto histórico da política pública; aqui o critério é a data formal de edição do ato normativo.

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A Portaria GM/MS Nº 699 do Ministério da Saúde regulamenta ...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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