Acerca dos servidores públicos, julgue o item.Extinto o carg...
Acerca dos servidores públicos, julgue o item.
Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o
servidor estável ficará em disponibilidade, com
remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o
seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Gabarito: Certo.
CF/88:
Art. 41., § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
CERTO
O servidor estável ficará em disponibilidade. Detalhe é que para o servidor em estágio probatório é "rua"! Porém, na prática isso não acontece mais.
GABARITO CERTO
- Eu aproveito o disponível;
- Eu reintegro o demitido;
- Eu readapto o incapacitado;
- Eu reverto o aposentado; e
- Eu reconduzo o inabilitado e o ocupante de cargo reintegrado
GABARITO: CERTO
CAI NO TJ/SP
ART41-§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
CUIDADO! NÃO É TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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GABARITO: CERTO
Art. 41, § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Outra que pode aparecer:
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Art. 41, § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Se a reforma administrativa passar esse gabarito será errado.
Segundo a proposta de reforma administrativa, se um cargo ficar obsoleto ou desnecessário o servidor estável perderá o cargo, sendo que no caso a indenização ficará garantida.
Em defesa dos concursos diga não à PEC 32.
Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.
CERTO. Conforme o art. 41, §3º, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Gabarito do Professor: certo.