A Lei n.º 9.394/1996 (LDBEN) prevê, dentre várias demandas, ...

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Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Pinhalão - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Pinhalão - PR - Pedagogo |

Q3491723 Pedagogia

A Lei n.º 9.394/1996 (LDBEN) prevê, dentre várias demandas, a gestão democrática do ensino público. Dessa forma, qual dispositivo a consolida de maneira correta?

Art. 14, que menciona participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e eleição de dirigentes.

Art. 3.º, inciso VIII, que institui cobrança de mensalidades.

Art. 32, que define a carga horária mínima anual, sendo restrita ao DF.

Art. 4.º, sobre a não gratuidade do Ensino Fundamental.

Art. 37, sobre Educação de jovens e adultos.

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