A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Le...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Pinhalão - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Pinhalão - PR - Pedagogo |

Q3491710 Pedagogia

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990) e da garantia do direito à educação, assinale a alternativa que explicita de maneira correta a abrangência do princípio da proteção integral nas unidades escolares em território nacional:

Proteção integral restringe-se à oferta de vagas, sem interferência nos processos pedagógicos, afinal, a aprendizagem é desafio para as famílias, somente.

O princípio obriga o Estado a prover bolsa de estudo integral a todos os estudantes da rede pública.

Proteção integral envolve acesso, permanência, participação e aprendizagem, integrando políticas de atendimento educacional especializado.

A escola só responde civilmente por violação ao direito se houver dolo comprovado de seus profissionais, em qualquer outra situação, não há necessidade de considerar aspectos de promoção dos sujeitos em processo de aprendizagem.

O ECA não se aplica às escolas particulares, pois estas são regidas exclusivamente pelo Código Civil.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Le...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas