A Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) estabelece que
a Educação Especial não é substitutiva à escolarização
comum, mas sim complementar ou suplementar.
Assinale a alternativa que caracteriza corretamente a
função complementar do AEE.

Question

A Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) estabelece que
a Educação Especial não é substitutiva à escolarização
comum, mas sim complementar ou suplementar.
Assinale a alternativa que caracteriza corretamente a
função complementar do AEE. Alternativa A: Mediar e disponibilizar conteúdos curriculares
equivalentes aos da sala de aula comum, para
que o aluno não precise frequentar o ensino
regular. Ou Alternativa B: Garantir ao aluno com Altas Habilidades/Superdotação a continuidade da escolarização em
níveis mais elevados, acelerando seus estudos. Ou Alternativa C: Promover serviços, recursos de acessibilidade e
estratégias que eliminem as barreiras e apoiem
a participação e a aprendizagem dos estudantes PAEE. Ou Alternativa D: Realizar o reforço de conteúdos nos quais o
aluno apresentou baixo desempenho na classe
comum. Ou Alternativa E: Realizar o enriquecimento curricular complementando os conteúdos trabalhados em sala
de aula regular.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Promover serviços, recursos de acessibilidade e
estratégias que eliminem as barreiras e apoiem
a participação e a aprendizagem dos estudantes PAEE. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão exigia identificar a função complementar do AEE, e o critério decisivo era a atuação por serviços, recursos de acessibilidade e estratégias para eliminar barreiras. Por isso, a alternativa C é a que se ajusta ao gabarito.Tema central: Função complementar do AEEAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma o AEE em substituto da escolarização comum ao afirmar que o aluno não precisaria frequentar o ensino regular. Além disso, trata o AEE como oferta paralela de conteúdos curriculares equivalentes, o que contraria a regra de não substitutividade.BErradaEstá errada porque descreve continuidade em níveis mais elevados com aceleração de estudos, mas isso não define a função complementar do AEE pedida pela questão. A alternativa desloca o foco para um efeito possível ligado a altas habilidades/superdotação, e não para a definição funcional complementar do atendimento.CCertaA alternativa C está correta porque traduz a definição normativa da função do Atendimento Educacional Especializado: complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da oferta de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem barreiras e apoiem a participação e a aprendizagem. Esse é o critério técnico trazido pela Política de 2008 e reproduzido no art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 4/2009, sem substituir a escolarização comum.DErradaEstá errada porque confunde AEE com reforço escolar ou recuperação paralela de conteúdos em que o aluno teve baixo desempenho. A base é expressa em afastar essa identificação: AEE não é reforço de conteúdo curricular.EErradaEstá errada porque mistura suplementação com a função complementar pedida pela questão.Pegadinha da questãoA confusão real foi misturar a definição normativa da função complementar do AEE com situações específicas de suplementação, como enriquecimento curricular e aceleração de estudos, além de induzir a confusão entre AEE e reforço escolar.Dica para questões semelhantesSe a questão pedir a função do AEE, procure a fórmula normativa: serviços, recursos de acessibilidade e estratégias para eliminar barreiras e favorecer participação e aprendizagem.Elimine alternativas que façam o AEE substituir a classe comum ou dispensar a frequência ao ensino regular.Elimine alternativas que reduzam o AEE a reforço, recuperação ou repetição dos conteúdos da sala regular.Diferencie complementar de suplementar: enriquecimento curricular e aceleração não definem, por si, a função complementar pedida.

A Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da E...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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