Para resolver essa questão, precisamos entender os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) segundo a Lei Municipal nº 96/2006 do Município de Candelária. A pergunta central é identificar quem não pode ser considerado dependente do segurado no RPPS.

Interpretação do Tema:

O tema aborda os dependentes elegíveis para benefícios previdenciários. Conhecer a legislação sobre quem pode ser considerado dependente é crucial, pois interfere no direito a benefícios como pensões.

Legislação Aplicável:

A Lei Municipal nº 96/2006 reestrutura o regime de previdência dos servidores do município. Em muitos regimes previdenciários, os dependentes incluem cônjuge, filhos menores, pais dependentes, entre outros, mas há especificidades que devem ser observadas.

Justificativa da Alternativa Correta:

Alternativa B - O filho, emancipado ou não, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, ou que tenha deficiência grave ou intelectual ou mental: Essa é a opção correta porque, segundo a legislação, filhos que não se encaixam nesses critérios, como um filho emancipado e saudável maior de 21 anos, não são considerados dependentes para fins previdenciários.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A - O cônjuge: É comum que cônjuges sejam considerados dependentes conforme as normas previdenciárias.

Alternativa C - A mãe e o pai que comprovem dependência econômica: São considerados dependentes, desde que comprovem que dependem economicamente do segurado.

Alternativa D - O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido: Também são frequentemente incluídos entre os dependentes, desde que atendam aos critérios de idade ou condição de invalidez.

Alternativa E - O companheiro ou companheira: São reconhecidos como dependentes em muitos regimes, equiparando-se ao cônjuge.

Estratégias de Interpretação:

Para evitar pegadinhas, preste atenção aos detalhes específicos dos critérios de dependência, como idade e condições de saúde. Compare cada alternativa com o texto da legislação para verificar a adequação.

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