Recentes manifestações indígenas por todo o país
alertaram a população em geral sobre a votação do
chamado Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal,
que é um Projeto de Lei que trata de:

Question

Recentes manifestações indígenas por todo o país
alertaram a população em geral sobre a votação do
chamado Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal,
que é um Projeto de Lei que trata de:  Alternativa A: Proibir a ampliação das áreas de terras indígenas já
demarcadas.  Ou Alternativa B: Proibir qualquer iniciativa de demarcação de terras
indígenas.  Ou Alternativa C: Revogar a demarcação de terras indígenas se
comprovada a ausência destes povos nas
respectivas áreas em 5 de outubro de 1988, data da
promulgação da Constituição de 1988.  Ou Alternativa D: Condicionar a demarcação de terras indígenas à
comprovação de presença física dos destes nas
respectivas áreas em 5 de outubro de 1988, data da
promulgação da Constituição de 1988. Ou Alternativa E: Condicionar a demarcação de terras indígenas à
comprovação de presença física destes até os dias
atuais.

Instituto de Desenvolvimento e Capacitação · Accepted Answer

Alternativa [D] Condicionar a demarcação de terras indígenas à
comprovação de presença física dos destes nas
respectivas áreas em 5 de outubro de 1988, data da
promulgação da Constituição de 1988.

Recentes manifestações indígenas por todo o país alertaram ...

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