Nos termos da Constituição Federal, são considerados serviç...

Questões de assuntos semelhantes

• “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”. (Art. 211. CF/1988.) De...
• A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos da União, dos estados, do Distrito...
• DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I - A interculturalidade significa, em sua forma mais geral, contato e intercâmbio ...
• Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício...
• Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal, ao SUS, compete, além de outras atribuições, nos termos ...