Segundo a Resolução nº 02/2001 do CNE/CEB, consideram-se ed...
Art. 5º Consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o
processo educacional, apresentarem:
I - dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que
dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos:
a) aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica;
b) aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências;
II – dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a
utilização de linguagens e códigos aplicáveis;
III - altas habilidades/superdotação, grande.
Gabarito E - O bom acompanhamento das atividades curriculares e interação com outros alunos não é considerado necessidades educacionais especiais.
A alternativa só ficou errada porque tirou o advérbio de negação "NÃO"
e)bom acompanhamento das atividades curriculares e interação com outros alunos, porém com limitações NÃO vinculadas a uma causa orgânica específica.
A alternativa correta é a E. Para melhor compreensão, vamos abordar o que a Resolução nº 02/2001 do CNE/CEB estabelece. Esta resolução define o conceito de necessidades educacionais especiais para alunos que apresentam dificuldades no processo educacional que exigem atenção diferenciada, seja por limitações ou por habilidades excepcionais.
A alternativa E menciona um educando que tem bom acompanhamento das atividades curriculares e interação com outros alunos, mas possui limitações vinculadas a uma causa orgânica específica. Essa descrição não se encaixa no conceito de necessidades educacionais especiais conforme definido pela resolução, pois as limitações apontadas não trazem dificuldades no processo educacional que impeçam ou dificultem o acompanhamento das atividades curriculares.
É importante notar que a legislação em educação especial visa assegurar o apoio necessário para aqueles que enfrentam obstáculos significativos na aprendizagem ou desenvolvimento. A resolução considera que, além das deficiências, as altas habilidades/superdotação também se enquadram na definição de necessidades educacionais especiais, pois tais estudantes podem requerer desafios adicionais para que não se desmotivem na escola.
As alternativas A, B e C descrevem situações que claramente se enquadram na definição de necessidades educacionais especiais, tais como dificuldades acentuadas de aprendizagem, dificuldades de comunicação e sinalização diferenciada dos demais alunos. A alternativa D, por sua vez, menciona estudantes com grande facilidade de aprendizagem, o que também pode ser caracterizado como uma necessidade educacional especial, pois estes alunos podem precisar de enriquecimento curricular para atender à sua capacidade de aprendizado.
Portanto, a alternativa E está correta por excluir uma situação que não se encaixa no conceito de necessidades educacionais especiais conforme explicitado pela resolução, que foca nas dificuldades ou facilidades excepcionais que requeiram adaptações ou apoios específicos para que o educando possa seguir com seu processo de aprendizado de forma adequada.