De acordo com a Lei nº 9.605/98, são passíveis de punição a...

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Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO - Técnico Ambiental |

Q3108439 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.605/98, são passíveis de punição as pessoas:

Jurídicas, mas não as físicas, por danos ao meio ambiente.

Físicas, mas apenas em casos de danos graves ao meio ambiente.

Físicas e jurídicas, ambas responsáveis por condutas lesivas ao meio ambiente.

Que agem em defesa do meio ambiente, mesmo que causem pequenos danos.

Que realizam qualquer tipo de obra, independentemente do impacto ambiental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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