Home Concursos Públicos Questões Q3523789 Conforme o artigo 53-A da Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Cr... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3523789 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física - QM 2019 | Q3523789 Pedagogia Conforme o artigo 53-A da Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as instituições de ensino têm o dever de Alternativas A flexibilizar a carga horária letiva ao adolescente aprendiz ou jovem trabalhador, a fim de garantir o cumprimento da jornada laboral. B ofertar educação regular em contexto domiciliar quando for atestada evasão escolar superior ao percentual máximo permitido por lei. C assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas. D manter sigilo em caso de maus-tratos envolvendo seus alunos, a fim de preservar os direitos à dignidade, ao respeito e à convivência familiar. E efetuar matrícula compulsória a todas as crianças e adolescentes que estejam excluídos do processo educacional por negligência de seus familiares e/ou responsáveis. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (2) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro