Alternativa correta: B

Tema central da questão:

Esta questão aborda gestão de riscos em contratações públicas, conforme a Instrução Normativa nº 01/2019 do Ministério da Economia. Compreender quem, quando e como deve atuar na gestão de riscos é essencial para garantir que as aquisições públicas sejam eficientes, transparentes e seguras.

Resumo teórico:

A gestão de riscos consiste em identificar, avaliar, tratar e monitorar possíveis eventos que possam afetar negativamente os objetivos de um contrato público. Segundo a IN nº 01/2019, o mapa de riscos é uma ferramenta obrigatória em processos de contratação, devendo ser elaborado, atualizado e acompanhado por integrantes da equipe de planejamento, execução e gestão do contrato.

Justificativa da alternativa B:

A alternativa B está correta porque descreve o procedimento previsto na IN nº 01/2019: o integrante administrativo, com apoio dos integrantes técnico e requisitante, realiza o gerenciamento de riscos e mantém o mapa de riscos atualizado durante o processo de escolha do fornecedor. Isso garante que os riscos sejam identificados e monitorados em todas as etapas da contratação.

Análise das alternativas incorretas:

A: Errada. O Tribunal de Contas não participa do gerenciamento de riscos durante o processo; ele atua apenas na fiscalização posterior.

C: Errada. A atualização do mapa de riscos não é atribuição exclusiva do Secretário, nem depende apenas dele – é responsabilidade da equipe de gestão do contrato, conforme a IN.

D: Errada. Não há exigência de juntada mensal do mapa de riscos ao processo; a normativa exige atualização sempre que houver alteração relevante.

E: Errada. O gerenciamento de riscos é feito antes do termo de referência, que precede o projeto básico, e não o contrário.

Estratégias para interpretação:

Fique atento a termos como "exclusivamente", "sempre", "mensalmente" ou atribuições que não correspondem ao texto da norma. Avalie se as responsabilidades e etapas estão de acordo com a legislação citada.

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§ 2º Durante a fase de Seleção do Fornecedor, o Integrante Administrativo com apoio dos Integrantes Técnico e Requisitante deve proceder às ações de gerenciamento dos riscos e atualizar o Mapa de Gerenciamento de Riscos.

§ 4º O Mapa de Gerenciamento de Riscos deve ser juntado aos autos do processo administrativo, pelo menos:

I - ao final da elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico;

II - ao final da fase de Seleção do Fornecedor;

III - uma vez ao ano, durante a gestão do contrato; e

IV - após eventos relevantes.