A promulgação da Instrução Normativa SEDAP n.º 205/1988 teve...

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Q126198 Auditoria Governamental
Julgue os itens a seguir, relativos às normas dos controles
internos e externos na administração pública.

A promulgação da Instrução Normativa SEDAP n.º 205/1988 teve como objetivo a minimização de custos por meio da racionalização do uso de material no âmbito do SISG com a aplicação de técnicas modernas que atualizam e enriquecem as condições de operacionalidade, no emprego desse material nas diversas atividades.
Alternativas

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Alternativa correta: C (Certo)

1. Tema central da questão:

O foco está nas normas de controle interno relacionadas à administração pública, especialmente sobre a Instrução Normativa SEDAP nº 205/1988, que trata de procedimentos para racionalização do uso de materiais nas compras e estoques governamentais.

2. Resumo teórico:

No setor público, o Sistema de Controle Interno (SCI) busca eficiência, transparência e minimização de gastos. Um dos principais objetivos é racionalizar processos e reduzir desperdícios. A IN SEDAP nº 205/88, que integra o Sistema de Serviços Gerais (SISG), implementou regras para o uso econômico dos materiais, modernizando o gerenciamento dos estoques e das compras públicas por meio de técnicas mais atuais e eficientes.

Referência normativa: A referida Instrução Normativa foi criada para minimizar custos e melhorar a gestão de materiais por meio de métodos modernos, conforme disposto em seu texto, sendo um marco na administração dos recursos públicos.

3. Justificativa da alternativa correta:

A assertiva está correta porque descreve exatamente o objetivo da IN SEDAP nº 205/88: reduzir custos através da racionalização do uso de materiais e da aplicação de técnicas modernas, promovendo mais eficiência operacional no âmbito do SISG. Isso contribui para a melhoria das condições de trabalho e para o uso consciente dos recursos públicos, alinhando-se aos princípios da administração pública (eficiência, economicidade).

4. Estratégias para interpretação:

Em questões desse tipo, fique atento a palavras-chave como “objetivo”, “racionalização”, “minimização de custos” e “modernização”, que são características do controle interno e frequentemente associadas a normativas como a IN SEDAP nº 205/88. Desconfie de alternativas que afirmem o oposto desses conceitos ou ignorem o contexto normativo.

Resumo final: A questão acerta ao afirmar que a IN SEDAP nº 205/88 buscou minimizar custos e modernizar a gestão de materiais no serviço público.

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Questão cópia do texto da instrução:

"O MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA-SEDAP/PR, no uso da competência delegada pelos Decretos nº 91.155, de 18.03.85 e nº 93.211, de 03.09.86, e considerando que a SEDAP é o órgão Central do Sistema de Serviços Gerais SISG (Decreto nº75.657, de 24.04.75), responsável pela orientação normativa dos órgãos setoriais integrantes do referido sistema, RESOLVE:

Baixar a presente Instrução Normativa - I.N., com o objetivo de racionalizar com minimização de custos o uso de material no âmbito do SISG através de técnicas modernas que atualizam e enriquecem essa gestão com as desejáveis condições de operacionalidade, no emprego do material nas diversas atividades."

http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in205_88.htm

Gabarito: Certo

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