Entende-se por educação especial, para efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente nas escolas de ensino especializado, para educandos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Entende-se por educação especial, para efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida, geralmente nas escolas de ensino especializado, para educandos com transtornos de aprendizagem, deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Entende-se por educação especial, para efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida geralmente nas escolas de ensino regular, para educandos com deficiências, transtornos de aprendizagem, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação.