Romeu, brasileiro nato,apaixonou-se por uma bela italiana de...

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Q324922

Ano: 2013 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2013 - PC-MG - Médico legista |

Q324922 Direito Constitucional

Romeu, brasileiro nato,apaixonou-se por uma bela italiana de nome Julieta. O casal contraiu matrimônio no Brasil,mas constituiu, na Itália, o domicílio conjugal. O casal teve uma filha nascida na Itália.Considerando que Romeu não estava a serviço da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que sua filha:

não terá direito à nacionalidade brasileira, já que não nasceu no Brasil.

será brasileira nata, se registrada em repartição brasileira competente.

não terá direito à nacionalidade brasileira, já que seu pai não estava a Serviço da República Federativa do Brasil.

somente terá direito à nacionalidade brasileira se vier a residir no Brasil em qualquer tempo e optar pela naci- onalidade brasileira.

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