O Sistema e-MEC é um sistema de

Question

O Sistema e-MEC é um sistema de Alternativa A: acesso a dados quantitativos sobre o Ensino Superior brasileiro, sendo de inscrição eletiva pelas IES. Ou Alternativa B: tramitação eletrônica dos processos de regulação 
das IES. Ou Alternativa C: cadastro único dos estudantes e docentes dos programas de Ensino Superior no Brasil Ou Alternativa D: publicização dos dados do Ensino Superior brasileiro, com vistas à transparência e à governança. Ou Alternativa E: acesso público aos dados estudantis dos egressos 
do Ensino Superior brasileiro.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] tramitação eletrônica dos processos de regulação 
das IES. Gabarito: BFundamento decisivo: A expressão “Sistema e-MEC” remete, na definição oficial do MEC, ao sistema eletrônico de tramitação e acompanhamento dos processos regulatórios da educação superior. Como o enunciado pedia a natureza do sistema, a alternativa B é a compatível.Tema central: natureza do e-MECAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz o e-MEC a acesso a dados quantitativos e ainda lhe atribui inscrição eletiva pelas IES. Esse enunciado não corresponde à definição oficial do sistema, cujo núcleo é a tramitação e o acompanhamento de processos regulatórios.BCertaA alternativa B está correta porque coincide com a definição oficial do e-MEC dada pela Portaria Normativa MEC nº 40/2007 e pelo FAQ do MEC: trata-se de sistema eletrônico de gerenciamento, acompanhamento e tramitação dos processos que regulam a educação superior. O critério decisivo não é existência de dados consultáveis, mas a função regulatória exercida em meio eletrônico sobre processos relativos a IES e cursos.CErradaEstá errada porque atribui ao e-MEC a função de cadastro único de estudantes e docentes. Pela base, o sistema se volta a IES, cursos e atos regulatórios correspondentes, não a cadastro nacional de pessoas.DErradaEstá errada porque troca a função central do e-MEC por uma finalidade genérica de publicização de dados. A base admite que haja consulta pública no ambiente do Cadastro e-MEC, mas isso é aspecto acessório e não a natureza decisiva do sistema cobrada na questão.EErradaEstá errada porque descreve o e-MEC como base pública de dados estudantis de egressos, finalidade que não integra sua definição oficial. A base afasta expressamente essa caracterização.Pegadinha da questãoA confusão real era tomar a existência de consulta pública e do Cadastro e-MEC como se a definição principal do sistema fosse transparência de dados, quando o núcleo oficial é a tramitação de processos regulatórios.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir o que é o e-MEC, priorize a definição normativa de sistema de tramitação e acompanhamento de processos regulatórios.Diferencie a função central do sistema de efeitos acessórios, como consulta pública de dados no ambiente do Cadastro e-MEC.Elimine alternativas que desloquem o foco do e-MEC para cadastro de estudantes, docentes ou egressos, porque a base oficial o vincula a IES, cursos e atos regulatórios.

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Gabarito: B

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