A criação e regulamentação de zonas industriais, em harmoni...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Aparecida - SP - Arquiteto |

Q3344769 Direito Urbanístico

A criação e regulamentação de zonas industriais, em harmonia com as diretrizes municipais de desenvolvimento urbano, compete, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo,

aos municípios, obedecidos os critérios estabelecidos pelo Estado, mediante lei, e respeitadas as normas relacionadas ao uso e ocupação do solo e ao meio ambiente urbano e natural.

aos municípios, exceto em regiões metropolitanas definidas em lei, nas quais o Estado delimitará perímetros de uso industrial, harmonizando os usos do solo nos diferentes municípios metropolitanos.

ao Estado, obedecidas diretrizes de desenvolvimento econômico definidos pela União, e respeitadas as normas relacionadas ao uso e ocupação do solo e ao meio ambiente urbano e natural.

ao Estado, exceto em regiões metropolitanas definidas em lei, nas quais a competência fica delegada à Autoridade Metropolitana, nos termos do Estatuto da Metrópole.

aos municípios, exceto em regiões metropolitanas definidas em lei, nas quais a competência fica delegada à Autoridade Metropolitana, nos termos do Estatuto da Metrópole.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

A criação e regulamentação de zonas industriais, em harmoni...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas